Nova tabela de taxas do INPI em 2025: o que muda para marcas e patentes

Você já ficou com a sensação de que registrar uma marca ou uma patente no INPI é difícil não só pelo processo, mas também pelas taxas? Você não está sozinho. Muita gente consegue entender a ideia de proteger um nome, um produto ou uma invenção, mas trava quando chega na parte dos pagamentos, códigos e etapas.

A partir de agosto de 2025, isso muda bastante. O INPI colocou em vigor uma nova Tabela de Retribuições, publicada pela Portaria GM/MDIC nº 110/2025 e pela Portaria INPI/PR nº 10/2025. Na prática, essa atualização mexe na forma como marcas e patentes passam a ser cobradas no Brasil.

Neste artigo, você vai entender o que mudou, por que essa mudança importa para sua empresa e como evitar confusão na hora de pagar as taxas certas no momento certo.

O que é a nova tabela de taxas do INPI

A nova Tabela de Retribuições é a lista oficial de valores cobrados pelo INPI para serviços ligados à propriedade industrial. Isso inclui, por exemplo, pedidos de registro de marca, pedidos de patente, recursos, manifestações e outros atos ao longo do processo.

Parece algo puramente burocrático, mas não é. A tabela de taxas influencia diretamente quanto você paga, quando paga e quantas etapas financeiras existem até conseguir proteger um ativo importante da sua empresa.

A proposta da mudança é simplificar. Em vez de manter uma estrutura fragmentada, com cobranças espalhadas em várias fases, o INPI reorganiza parte dessas taxas para deixar o fluxo mais direto.

Em bom português: a ideia é fazer o processo parecer menos um labirinto de boletos e mais uma jornada previsível.

O que muda na prática para quem registra marca

Para quem registra marca, a principal mudança é a simplificação da lógica de cobrança em algumas etapas do processo.

Antes, muita gente se perdia porque o pedido não terminava no primeiro pagamento. Depois do protocolo, ainda era preciso acompanhar novas mensagens do INPI, identificar a fase certa e emitir taxas adicionais quando o processo avançava.

Esse modelo gerava dois problemas bem comuns:

1. esquecimento de pagamento;
2. dificuldade de prever o custo total do registro.

Com a nova tabela, o INPI busca reduzir essa complexidade. A lógica fica mais organizada e mais próxima de um fluxo que o empreendedor consegue acompanhar sem precisar decifrar códigos o tempo inteiro.

Isso não significa que o processo deixou de exigir atenção. Continua sendo necessário acompanhar as mensagens do INPI, porque um pedido de marca pode receber exigências, contestações de terceiros ou outras movimentações. Mas a estrutura de cobrança tende a ficar menos confusa.

Exemplo prático

Imagine uma empresa que pediu o registro da marca do seu novo software. No modelo antigo, o fundador pagava a taxa inicial e, meses depois, precisava lembrar de emitir nova taxa numa etapa seguinte.

Se ele não acompanhasse o processo de perto, corria o risco de perder prazo e atrasar tudo.

Com a nova organização das taxas, a tendência é que o custo e as etapas fiquem mais fáceis de entender desde o começo. Isso ajuda no planejamento financeiro e reduz erros por pura desatenção.

O que muda para quem registra patente

No caso das patentes, a mudança também é importante. E talvez até mais sensível, porque o processo de patente costuma ser mais longo, técnico e cheio de etapas.

Quem tenta patentear uma invenção normalmente já lida com bastante complexidade: descrição da tecnologia, definição do que está protegido, acompanhamento do exame e respostas ao INPI. Quando a parte financeira também é fragmentada, o risco de erro aumenta.

A nova tabela de 2025 tenta atacar exatamente esse ponto. A ideia é reorganizar os pagamentos para que o caminho fique mais racional e menos burocrático.

Para empresas que trabalham com inovação, isso faz diferença. Startups, indústrias, laboratórios e negócios de base tecnológica precisam prever custo com mais clareza. Quando a cobrança é mais simples, fica mais fácil decidir se vale avançar com o pedido, quando fazer isso e como encaixar esse investimento no caixa.

Por que isso importa tanto

Patente não é um gasto isolado. Ela faz parte de uma estratégia.

Se a empresa não entende bem quanto vai pagar ao longo do processo, pode tomar decisões ruins, como:

• adiar o pedido por medo de custo incerto;
• deixar de responder uma etapa importante;
• perder prazos por confusão operacional;
• gastar mais tempo interno tentando interpretar a tabela do que cuidando do próprio negócio.

Quando o fluxo financeiro fica mais claro, a decisão também melhora.

A mudança reduz a burocracia mesmo?

Na intenção, sim. E isso é relevante.

O INPI sinaliza que quer alinhar o Brasil a padrões internacionais de propriedade intelectual, com processos menos truncados e mais compreensíveis para quem usa o sistema.

Na prática, reduzir burocracia não quer dizer que tudo ficou simples do dia para a noite. O processo de registro de marca e patente continua exigindo atenção, acompanhamento e leitura cuidadosa das mensagens do INPI.

Mas existe uma diferença grande entre um processo naturalmente cuidadoso e um processo confuso por excesso de etapas de cobrança.

Se a nova tabela conseguir reduzir pagamentos dispersos, códigos pouco intuitivos e dúvidas sobre quando pagar, já será um avanço importante.

É como organizar a conta de uma obra. Você ainda vai gastar e ainda precisa acompanhar cada fase. Mas quando o orçamento está claro, a chance de dor de cabeça cai muito.

O que sua empresa deve fazer agora

Se você pretende registrar marca ou patente a partir de agosto de 2025, vale agir com um pouco mais de planejamento.

Aqui vai um passo a passo simples:

1. Revise processos internos

Se sua empresa já tem um fluxo para pedidos no INPI, atualize esse processo. Taxas antigas, etapas antigas e orientações antigas podem gerar erro.

2. Refaça previsões de custo

Se você estava estimando o investimento com base na tabela anterior, revise os números. Isso é importante principalmente para startups e empresas com orçamento apertado.

3. Acompanhe cada mensagem do INPI

Mesmo com simplificação, o processo continua vivo. O INPI publica mensagens ao longo da análise, e perder uma delas pode custar tempo e dinheiro.

4. Evite deixar o acompanhamento no manual

Monitorar o INPI manualmente parece possível no começo. Mas, na rotina real, isso costuma falhar. E falha principalmente quando a empresa está focada em vender, contratar, operar e crescer.

5. Use apoio especializado quando fizer sentido

Se o pedido é estratégico para o negócio, vale ter suporte para não errar nem na parte técnica nem na parte operacional.

O impacto para pequenos negócios e startups

Essa mudança pode ser especialmente positiva para pequenos negócios.

Grandes empresas costumam ter times jurídicos, parceiros externos e rotinas mais estruturadas para acompanhar processos no INPI. Já o pequeno empreendedor normalmente faz tudo ao mesmo tempo: vende, atende cliente, cuida do produto e ainda tenta entender como proteger a marca.

Quando a cobrança fica mais simples, a barreira de entrada diminui.

Isso não quer dizer que registrar marca ou patente ficou automático. Mas quer dizer que o caminho pode ficar menos intimidante para quem está começando.

Para startups, há outro ponto importante: previsibilidade. Quem está levantando investimento ou controlando caixa de perto precisa saber onde vai colocar dinheiro nos próximos meses. Uma tabela mais organizada ajuda nessa conta.

O que não muda com a nova tabela

Aqui vale um alerta importante: a nova tabela de taxas não elimina a necessidade de acompanhar o processo.

Muita gente confunde simplificação de cobrança com simplificação total do registro. Não é a mesma coisa.

Mesmo com a mudança, você ainda precisa:

• escolher corretamente a classe da marca;
• descrever bem o pedido de patente;
• acompanhar mensagens e prazos;
• responder quando o INPI pedir algo;
• observar se terceiros contestaram seu pedido.

Ou seja: pagar ficou mais organizado, mas proteger seu ativo ainda exige atenção.

Como o Radar INPI ajuda nesse cenário

Quando o INPI muda a forma de cobrar, muita empresa se preocupa com o valor. Mas existe outro risco escondido: perder prazo porque o processo ficou no esquecimento.

É aí que o monitoramento faz diferença.

O Radar INPI ajuda sua empresa a acompanhar movimentações de marcas e patentes sem depender de consulta manual o tempo todo. Em vez de descobrir tarde demais que o INPI publicou uma mensagem importante, você consegue agir no tempo certo.

Na prática, isso ajuda a:

• acompanhar pedidos ativos;
• não perder prazos importantes;
• organizar a rotina de proteção da marca;
• reduzir o risco de erro por falta de acompanhamento.

Se a nova tabela deixa a cobrança mais simples, um bom monitoramento ajuda a transformar essa simplicidade em ação prática.

Conclusão

A nova tabela de taxas do INPI em 2025 traz uma mudança relevante para quem registra marcas e patentes no Brasil. O principal efeito é uma tentativa clara de simplificar cobranças, reduzir burocracia e deixar o processo mais previsível.

Para empresas, isso é uma boa notícia. Principalmente para quem precisa planejar custo, evitar confusão e proteger ativos importantes sem perder tempo com etapas desnecessariamente complicadas.

Mas aqui vai a parte mais importante: simplificar a taxa não elimina a necessidade de acompanhar o processo com atenção.

Se você vai registrar uma marca ou uma patente, o melhor momento para se organizar é agora. Entender a nova tabela é o primeiro passo. O segundo é garantir que nenhuma mensagem do INPI passe batida.

Porque no fim, o que protege sua marca ou sua invenção não é só pagar. É acompanhar tudo até o final.